MEC reconhece os benéficos e a importância da educação a distância

MEC reconhece benéficos do EAD

A modalidade de ensino a distância levou à educação a um patamar mais alto em todo o mundo. Com os avanços da tecnologia, os recursos de mídia têm tornado a educação mais acessível.

Existem pessoas que ainda têm dúvidas á respeito da educação a distância, o que é bastante normal principalmente sobre ter ou não o reconhecimento MEC. Essas dúvidas englobam normalmente os tipos de cursos EAD e também os cursos livres. Acompanhe este post e conheça a postura do MEC em relação aos cursos EAD.

Previsto na LDB

A oferta de cursos a distância está prevista no Art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Passou por atualização pelo Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, tendo sido regulamentada posteriormente. O Decreto Nº 9.057/2017, publicado na edição do Diário Oficial da União em março de 2017, atualiza a legislação sobre o tema e regulamenta a EAD no país.

Credenciado pelo MEC

O decreto define também que a oferta de pós-graduação lato sensu EAD, fica autorizada para as instituições de ensino superior que obtêm o credenciamento do MEC, sem necessidade de credenciamento específico. Portanto, o ensino EAD está regulamentado tal como o presencial em todo o território brasileiro. Isso significa que perante o MEC o diploma da educação a distância é tão valorizado quanto o presencial.

Incentivo do MEC a educação

As instituições públicas e privadas desde que credenciadas pelo MEC, estão autorizadas a oferecerem cursos de graduação EAD. Esse é mais um incentivo do MEC à educação. O crescimento do Ensino a Distância é significativo não somente no Brasil. A flexibilidade oferecida pela modalidade  aumenta a chance das pessoas poderem concluir os estudos e se qualificarem para o mercado de trabalho.

Jovens na educação superior

Conforme o ministro da Educação, Mendonça Filho, a justificava para a atualização da legislação se deve ao fato de comparar o percentual de jovens entre 18 e 24 anos matriculados no ensino superior em diferentes países. Argentina e Chile têm cerca de 30% de jovens na educação superior – percentual que ultrapassa os 60% nos Estados Unidos e Canadá. O Brasil está com um índice inferior a 20%.

Ministro da educação explica:

Segundo o Ministro da Educação Mendonça Filho o EAD é uma modalidade ainda muito recente na educação superior brasileira. Segundo ele a regulamentação atual é datada de 2005 e não incorpora as atualizações nas tecnologias de comunicação e informação, nem os modelos didáticos, pedagógicos e tecnológicos consolidados no momento presente.

MEC apoia a educação a distância

O MEC apoia a educação a distância, portanto os cursos são avaliados constantemente como na modalidade presencial. O órgão regulamentou a abertura de Polos da educação EAD, para que as mensalidades ofereçam mais condições aos interessados. Com mensalidades mais baixas e menos barreiras, a educação EAD alcança maior mercado.